terça-feira, 10 de janeiro de 2012

TESE DE DESMILITARIZAÇÃO.

Tese da desmilitarização

Fonte: O POVO Online/OPOVO/Política
07.01.2012| 15:00
A problemática vivida pela Segurança Pública no País pode ser amenizada com a desmilitarização da Polícia, segundo especialistas na área. Em dezembro de 2008, durante a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, foi aprovada proposta que pede o fim da vinculação das polícias militares (PMs) às Forças Armadas. No entanto, a reforma estrutural das polícias ainda não ocorreu e a estrutura permanece a mesma.
Mas, apesar dos focos de resistência quanto à manutenção da hierarquia militar, vêm dos próprios quartéis a dubiedade sobre o assunto. Longe de ser unanimidade, a questão gera polêmicas.
A principal delas é o receio de prejuízo que os militares, regidos por legislação especial, perderiam em caso de uma desmilitarização. Pensões generosas, algumas que passam para a próxima geração, e a política de promoção quando o integrante vai para a reserva são os principais.
Para o cientista político e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Clésio Arruda, mudanças na concepção de polícia têm de acontecer. “A gente ainda tem a ideia de que a polícia tem de ser meio capitão do mato. Hoje temos uma sociedade que precisa de uma polícia que seja cidadã, saiba respeitar o Estado de direito e os seus limites”, diz.
De acordo com o deputado federal Chico Lopes (PC do B), há compromisso firmado dentro do partido para discutir o tema “quando a poeira baixar”.
“Estamos indo para um novo momento, de reformulação das polícias militares no Brasil”, assegura Lopes. (Erivaldo Carvalho e Ranne Almeida)

Um comentário:

  1. e...
    "Os focos sobre os quais incidiria o programa de reforma das polícias seriam:
    recrutamento, formação, capacitação e treinamento; valorização profissional;
    gestão do conhecimento e uniformização nacional das categorias que organizam
    os dados, para que eles possam funcionar como informação; introdução
    de mecanismos de gestão, alterando-se funções, rotinas, tecnologia e estrutura
    organizacional; investimento em perícia; articulação com políticas preventivas;
    controle externo; qualificação da participação dos municípios, via políticas preventivas
    e Guardas Municipais, preparando-as para que se possam transformar,
    no futuro próximo, em polícias de ciclo completo, sem repetir os vícios das
    polícias existentes; investimento em penas alternativas à privação da liberdade e
    criação das condições necessárias para que a Lei de Execuções Penais (LEP) seja
    respeitada no sistema penitenciário" (Soares, Luiz Eduardo, 2007). Para ler o texto na íntegra acesse: http://www.scielo.br/pdf/ea/v21n61/a06v2161.pdf

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