O secretário de Segurança de Limeira, Siddhartha Carneiro Leão, indiciado pela Polícia Federal (PF) por desvio de dinheiro de aprimoramento para a Guarda Municipal (GM) admitiu nesta terça-feira (7) ter assinado as notas fiscais que comprovavam a conclusão do curso, mas que não analisou a prestação de contas porque desonhecia as irregularidades. Na investigação da polícia, são citados o nome do prefeito afastado Silvio Félix (PDT) e outras duas pessoas que integravam o esquema.
Leão disse que tomou conhecimento das supostas fraudes após o início das investigações. “Nunca houve motivo para desconfiança, só ficamos [sabendo] desse erro durante a execução do projeto em 2010, quando a PF instaurou um procedimento preliminar, nunca nem se pensou nisso”, afirma Leão.
A prefeitura recebeu do governo federal R$ 311 mil, entre 2007 e 2009, para o curso que não foi ministrado na íntegra para os guardas. Eles deveriam ter recebido treinamento sobre direito administrativo, penal e violência nas escolas.
A empresa MC Psicologia foi contratada para fazer o serviço, mas foi feita apenas uma avaliação psicológica e curso para o uso de armas. Como o caso cita o prefeito afastado Félix, que estava na administração durante as supostas fraudes, os procuradores federais encaminharam o caso para o Tribunal Regional Federal.
O sindicato dos GMs apresentou um abaixo-assinado com cem nomes informando que foram realizados os cursos. Segundo o presidente da categoria André Moisés, assim que descobriram a irregularidade tentaram conversar com a prefeitura, mas não foram atendidos.
Leão disse que tomou conhecimento das supostas fraudes após o início das investigações. “Nunca houve motivo para desconfiança, só ficamos [sabendo] desse erro durante a execução do projeto em 2010, quando a PF instaurou um procedimento preliminar, nunca nem se pensou nisso”, afirma Leão.
A prefeitura recebeu do governo federal R$ 311 mil, entre 2007 e 2009, para o curso que não foi ministrado na íntegra para os guardas. Eles deveriam ter recebido treinamento sobre direito administrativo, penal e violência nas escolas.
A empresa MC Psicologia foi contratada para fazer o serviço, mas foi feita apenas uma avaliação psicológica e curso para o uso de armas. Como o caso cita o prefeito afastado Félix, que estava na administração durante as supostas fraudes, os procuradores federais encaminharam o caso para o Tribunal Regional Federal.
O sindicato dos GMs apresentou um abaixo-assinado com cem nomes informando que foram realizados os cursos. Segundo o presidente da categoria André Moisés, assim que descobriram a irregularidade tentaram conversar com a prefeitura, mas não foram atendidos.
Sobre o despacho da prestação de contas do convênio, Leão se defendeu justificando a rotina do trabalho e o volume de convênios assinados pela administração. “Pela minha posição de secretário, é normal que assine convênios, assine a prestação de contas, mas está sujeito ao erro sem dúvida nenhuma”, disse. Após os indícios de irregularidades, Leão disse que suspendeu as avaliações feitas pela empresa.
Em depoimento a polícia, a dona da empresa de treinamentos Margarete Cárnio disse que recebia orientação do ex-diretor da Guarda Municipal (GM) Nilton Xavier Ribeiro para o repasse em dinheiro e cheques na quantia de até 60%. Os dois e o secretário foram indiciados pela PF e respondem pelos crimes de falsidade ideológica.
Leão afirmou que uma nova empresa foi contratada e deve começar a trabalhar nas próximas semanas. A prefeitura de Limeira informou que devolveu, no ano passado, o dinheiro que tinha sido enviado pelo convênio com a Secretaria Nacional de Segurança.
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