Prisão em Flagrante e Inquérito Polícial são debatidos

Dando sequencia a capacitação para concessão do porte de arma de fogo dos agentes das 5ª e 6ª turmas da Guarda Municipal do Natal (GMN) foi realizada na Capitania das Artes mais uma palestra, desta vez com o advogado criminalista Lázaro Amaro que abordou o tema Prisão em Flagrante e Inquérito Policial. A iniciativa contribuiu com a carga horária de 28h da disciplina Cultura Jurídica de responsabilidade do guarda municipal e bacharel em direito João Napoleão.

O tema foi escolhido pela missão dainstituição na área de segurança pública, que convive cotidianamente com esta prática de realizar prisões e conduções de acusados em delitos. O palestrante buscou focar toda sua explanação em eventos práticos, simplificando a ação e apontando para mudanças legais realizadas dentro do assunto discutido.

De acordo com o subcomandante de Instrução e Material da GMN, Ariberto Araújo, a especialidade de Cultura Jurídica vem reciclando os procedimentos legais da atuação do agente de segurança pública da GMN, trazendo novos conceitos da legislação. “A atuação legal do guarda municipal na condução do seu serviço operacional contribui com o inquérito policial e com a devida punição do cidadão infrator”, assegurou.

A capacitação segue nesta segunda-feira (27) com as temáticas de Geoprocessamento, ministrada pela coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), e com Primeiros Socorros, a cargo da equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU).