ONU pede fim das execuções cometidas pela PM no Brasil
Vários
paÃses do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira
que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela
PolÃcia Militar, além de prender e julgar os culpados. Esta foi uma das
principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no
Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são
submetidos todos os membros da organização.
Muitos
dos paÃses que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados
Unidos e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções
extrajudiciais cometidas pela PolÃcia Militar, e solicitaram o fim da
prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis. "Recomendamos ao
Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem
com os casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito
quando estritamente necessário", afirmou o representante espanhol.
Além
disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da PolÃcia
Miliar. "A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para
abolir o sistema de PolÃcia Militar e promova medidas mais efetivas para
reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".
Enquanto
isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns
Estados, provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o
governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles. Muitas
delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições
carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção,
garantir a independência dos juÃzes, além de conscientizar advogados,
promotores e juÃzes sobre a violência doméstica.
Por
fim, os paÃses-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado,
dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de
desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações
Unidas para serem cumpridas até 2015.
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